FASETE - Faculdade de Sete de Setembro

Revista Rios Eletrônica

Revista Eletrônica da Faculda Sete de Setembro - FASETE
ISSN 1982-055


Edição 2018 - n. 15

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: características e distinções em relação ao neoconstitucionalismo

Vanessa Estevam Alves / Jadson Correia de Oliveira

RESUMO

O artigo em questão visa analisar as características dos movimentos constitucionais, para, posteriormente, tecer considerações acerca do objeto de estudo, as diferenças existentes entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo latino-americano. Inicialmente, o trabalho científico faz considerações acerca das origens do constitucionalismo, desde o constitucionalismo primitivo até o constitucionalismo moderno, passando então a identificar as principais características do neoconstitucionalismo e do novo constitucionalismo latino-americano, neste último caso dando ênfase ao Pluralismo Jurídico e ao Estado Plurinacional. Para a realização do artigo foi utilizado o método dialético, tomando-se por base pesquisas doutrinárias e artigos correlacionados. Ao final, além de apresentar as diferenças a qual se propõe, sustenta a inconsistência do Pluralismo Jurídico dentro do Estado Democrático de Direito.

PALAVRAS-CHAVE: Origens do Constitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Pluralismo Jurídico; Estado Plurinacional; Neoconstitucionalismo.

ABSTRACT

This paper aims to analyze the characteristics of constitutional movements in order to build considerations about the study subject, the differences between neo-constitutionalism and new Latin-American constitutionalism. Initially, the scientific research presents a discussion about the origins of constitutionalism, since the primitive constitutionalism until the modern one, in order to identify the main features of the neo-constitutionalism and the new Latin-American constitutionalism, emphasizing, in this last part, the Legal Pluralism and the Multinational State. To conduct this study, it was used the dialectic method, based on doctrinal researches and articles related to the topic. Finally, besides presenting the proposed differences, it sustains the inconsistence of Legal Pluralism in the Democratic State.

KEYWORDS: Origins of Constitutionalism; New Latin-American Constitutionalism; Law Pluralism; Multinational State; Neo-constitutionalism.

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