FASETE - Faculdade de Sete de Setembro

Revista Rios Eletrônica

Revista Eletrônica da Faculda Sete de Setembro - FASETE
ISSN 1982-055


Edição 2018 - n. 15

AS 7 CONSTITUIÇÕES NA HISTÓRIA DO BRASIL E AS ALTERAÇÕES POR MEIO DE EMENDAS

Aldemir Soares Cavalcante

RESUMO

A constituição atual é a 8ª desde a independência do Brasil, considerando que a emenda de 1969 tomou força de carta magna. E é a 4ª constituição elaborada na forma de uma maneira democrática, ou seja, a partir de uma eleição que compõe uma Assembleia Constituinte composto por deputados e senadores que representam os anseios da população e promulgam em conjunto, ao invés de outorgar, ou seja, impor de forma autoritária. Cada uma das constituições apresenta rupturas importantes que servirá de análise no presente trabalho. Galgado numa metodologia bibliográfica, investigou-se em livros e artigos científicos, recortes necessários que colocasse à tona a trajetória dessas rupturas, momento esse que justificaria a sociedade que temos nos dias atuais.

PALAVRAS-CHAVE: Constituição Federal, Emendas, Poder Constituinte, História da Constituição.

ABSTRACT

The current constitution is the 8th since the independence of Brazil, considering that the 1969’s amendment has acquired the strength of Magna Carta. It is the 4th constitution democratically elaborated, through an election that composes a Constituent Assembly formed by the deputies and senators that represent the wishes of the people and promulgate together instead of imposing their will by authoritarian means. Each one of the constitutions present important ruptures that will be analyzed in this paper. Based on a bibliographical methodology, this research investigated in books and scientific articles the necessary information to expose the path of these ruptures in order to justify the society that exists nowadays.

KEYWORDS: Federal Constitution, amendments, constituent power, history of constitution.

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