FASETE - Faculdade de Sete de Setembro

Revista Rios Eletrônica

Revista Eletrônica da Faculda Sete de Setembro - FASETE
ISSN 1982-055


Edição 2018 - n. 15

A LEGISLAÇÃO ATUAL E O CRESCIMENTO EMERGENTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL COMO SUBSÍDIO AO ENSINO PÚBLICO: a perspectiva a partir de do FIES e o PROUNI

Aldemir Soares Cavalcante

RESUMO

O Artigo busca traçar um panorama que proporcione uma reflexão acerca das políticas pública e da expansão do acesso ao ensino superior que favoreceram o crescimento emergente das instituições privadas de ensino superior no Brasil nas últimas duas décadas, tendo como parâmetro a Constituição Federal do Brasil de 1988 e a lei 9394/96. Sua metodologia tem por base um levantamento bibliográfico de cunho qualitativo ao analisar livros e a legislação, e quantitativo, quando se investigou dados estatísticos de pesquisas oficiais que resultaram na organização ao qual o trabalho acadêmico se estrutura. A primeira redação elucida o contexto histórico da educação superior no Brasil em pontos que tiveram uma notável relevância diante dos estudos realizados, a intenção nesse tópico é expor que após o avanço do ensino superior foi necessário, devido tendências houve a procura por cursos superiores, o que exigiu a criação de políticas que abraçassem os anseios da nova sociedade que se formava. Em seguida, representa o reflexo dessa transformação em relação a procura do ensino superior que resultou no crescimento de instituições privadas e abarca a importância que o ensino superior representa para o progresso de um país e os impactos benéficos causados nas últimas duas décadas. Os objetivos ficam perceptíveis quando se busca observar a evolução do ensino superior e os caminhos percorridos frente aos desafios do século XXI, bem como compreender todo o processo de transformação que colaborou com o atual contexto educacional da contemporaneidade.

PALAVRAS-CHAVE: Expansão, Ensino Superior, Políticas Públicas, Legislação, Instituições Privadas.

ABSTRACT

The paper aims to present a perspective about the public policies and the expansion of access to higher education that favors the emerging increasing of private higher education institutions in Brazil in the past two decades, using as parameter the Federal Constitution of Brazil from 1988 and the law 9394/96. Its methodology is based on a bibliographical research characterized as qualitative for analyzing books and the legislation, and quantitative for investigating statistic data of official researches that resulted in this article’s organizational structure. The first part elucidates the historical context of higher education in Brazil through points that had a noticeable relevance before the conducted studies. This topic aims to expose the fact that, with the increasing advance of demand for higher education, it was necessary the creation of policies that could attend the necessities of this new society. Then, it is presented the reflex of this transformation in what concerns the searching for higher education, which resulted in the increasing of private institutions, comprehending the importance of this educational formation in a country’s progress and the impacts caused in the past two decades. The objectives are noticeable when we aim to observe the evolution of higher education and the paths that have been traveled in face of the challenges of the XXI century, also understanding how all of this process of transformation collaborated with the current educational context.

KEYWORDS: Expansion, Higher Education, Public Policies, Legislation, Private Institutions.

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