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Graduação Presencial

Direito

Características

  • Portaria nº 270 de 03/04/2017
  • Bacharelado
  • 4.060 h/a
  • 10 semestres (5 anos)
  • Vespertino e Noturno
  • Bolsas e Financiamentos
Mensalidade e política de descontos

Prepare-se para uma carreira jurídica promissora. O curso de bacharelado em Direito da FASETE valoriza a qualificação técnico-jurídica com a formação humanística. Assim, o egresso é lançado no mercado com um alto nível de conhecimento e ciente do seu papel social. O resultado dessa preparação global? Somos uma das instituições que mais aprovam na OAB!

O que um Bacharel em Direito faz?

Há duas carreiras distintas para esse bacharel: ele pode atuar como advogado ou seguir a carreira jurídica, trabalhando como Advogado Público, Juiz, Promotor de Justiça, Procurador ou Delegado de Polícia. Para ser Advogado é preciso ser aprovado no exame da OAB. Já o candidato a Juiz, Promotor ou Delegado de Polícia tem de prestar concurso público.

Conheça as atividades e Infraestrutura do curso

Mercado de trabalho

Nunca falta trabalho para estes bacharéis. Estão especialmente em alta o direito ambiental, de tecnologia da informação, que lida com questões relacionadas à internet, direito imobiliário e propriedade intelectual. Igualmente promissora é a área de mercado de capitais que apresentou estagnação com a crise de 2008, mas voltou a crescer em 2012. Também tem destaque o direito internacional. Na carreira pública, um nicho em alta é a Defensoria Pública, voltada para o atendimento da população carente. As Parcerias Público-Privadas (PPP), incentivadas pelo governo federal, também aquecem o mercado para o advogado especialista em contratos públicos.

  • Advocacia Pública
  • Arbitragem Internacional
  • Direito Comercial
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Administrativo
  • Direito Contratual
  • Direito da Tecnologia da Informação
  • Direito da Propriedade Intelectual
  • Direito do Consumidor
  • Direito Penal
  • Direito Trabalhista e Previdenciário
  • Direito Tributário
  • Magistratura e Ministério Público

Faixa salarial

Média mensal

Inicial
R$ 2.100,00

Pleno
R$ 13.199,76

  • Objetivos
  • Coordenação
  • Corpo docente
  • Documentos TCC
  • Grade curricular
    1º ao 8º períodos
  • Grade curricular
    9ª e 10º períodos

Objetivo Geral

Ministrar formação integral ao aluno, que lhe permita, através do ensino/pesquisa/extensão desenvolvido nas disciplinas organizadas em torno dos três eixos curriculares interligados (conteúdos de formação fundamental, de formação profissional e de formação prática), articulados com as novas linhas do conhecimento interdisciplinar, não só a aquisição do conhecimento jurídico consolidado, como também viabilizar conexões que possibilitem, através do moderno conhecimento tecnológico, captar e compreender a complexa realidade social e o ampliado universo de informações que influem no processo de decisão jurisprudencial e de elaboração normativa.

Objetivos Específicos

  • Exercitar uma visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o na sua íntima relação com os problemas humanos, e não apenas como conjunto de normas;
  • Incentivar a postura inovadora frente ao Direito, para adequá-lo à realidade sócio-econômica e tecnológica emergente;
  • Desenvolver estratégias que permitam ao jurista superar a formação dogmática, pensar os códigos, e não apenas aplicá-los, e, ao mesmo tempo, compreender juridicamente os fatos sociais, base criadora do Direito;
  • Adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução dos problemas humanos, no cotidiano forense e na vida social;
  • Repensar as relações entre o Direito, a Economia e a Democracia, como especial forma de resguardar os valores de liberdade e justiça no plano do desenvolvimento, em face, inclusive, do processo de globalização;
  • Desenvolver, no futuro bacharel, a consciência de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhes são confiados, deve zelar pelo prestígio de sua categoria profissional, o aperfeiçoamento das Instituições de Direito e do que interessa, em geral, à ordem jurídica estabelecida;
  • Contribuir para a adaptação das decisões judiciais às exigências de mudanças da sociedade brasileira;
  • Reconhecer a especificidade do desenvolvimento regional e seus problemas peculiares, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.

José Elio Ventura da Silva

Manuella Maria Vergne Cardoso

Possui Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2016). Pós graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2008). Ministra disciplinas na Faculdade Sete de Setembro - FASETE, no curso de Direito. Atualmente é Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro - FASETE. Advogada e membro-auditor do Pleno do TJD/SE. Atualmente é Conselheira da OAB-SE, Curadora do Memorial da OAB-SE. Coordenadora Cultural da ESA/OAB-SE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Desportivo, Educacional, Administrativo, Empresarial e Público. Foi aluna especial do mestrado de Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (2013). Atualmente é aluna da Pós- Graduação em Advocacia Empresarial, pela PUC-MG (2016) e Microempresária.

Currículo Lattes

Horário de atendimento

E-mail: cdireito@fasete.edu.br

Fone: (75) 3501-0791

Docente Titulação Lattes
Aléssia Pâmela Bertuleza Santos Mestra em Direito http://lattes.cnpq.br/9642644843825920
Caio Humberto Ferreira Dória de Souza Mestre em Direitos Humanos http://lattes.cnpq.br/9607347520932702
Carlos Henrique Brandão Gomes Especialista em Direito Médico http://lattes.cnpq.br/1515312810372807
Daniel Angeli de Almeida Mestre em Direito http://lattes.cnpq.br/2240015678630220
Danilma Melo da Silva Mestra em Direito http://lattes.cnpq.br/9247016672085261
Eloy Lago Nascimento Especialista em Metodologia de Ensino Pesquisa e Extensão em Educação http://lattes.cnpq.br/4323540161771839
Felipe Ricardo Pereira Vasconcelos de Arruda Mestra em Neurociência Cognitiva e Comportamento http://lattes.cnpq.br/3633754294674470
Fernando Sérgio Tenório de Amorim Pós-Doutor em Direito http://lattes.cnpq.br/0713914850305765
Francisco Santos Pereira Júnior Mestre em Psicologia Cognitiva http://lattes.cnpq.br/6000639762205532
Frank Land Ribeiro Bastos Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário http://lattes.cnpq.br/5180417450918746
Hélvia Almeida de Lima Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho http://lattes.cnpq.br/7752419535612032
Ivan Luiz da Silva Doutor em Direito http://lattes.cnpq.br/3287743742309762
Jadson Correia de Oliveira Pós-Doutor em Direito http://lattes.cnpq.br/2155898544894802
João Batista Santos Filho Especialista em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas http://lattes.cnpq.br/2797442149617061
João Paulo Pirôpo de Abreu Mestre em Direito http://lattes.cnpq.br/2072841288695332
José Elio Ventura da Silva Mestre em Direito http://lattes.cnpq.br/5673217193035558
Juliana Rocha de Araújo Especialista em Direito Civil e Processo Civil http://lattes.cnpq.br/3012612964237345
Luísa Vanessa Carneiro da Costa Mestre em Direito http://lattes.cnpq.br/0839186081063029
Luiz José da Silva Mestre em Ciências da Educação http://lattes.cnpq.br/5415185964303589
Manuella Maria Vergne Cardoso Mestre em Direitos Humanas http://lattes.cnpq.br/7553018716020867
Maria Cleonice de Souza Vergne Doutora em Arqueologia http://lattes.cnpq.br/5621914747365068
Maria Gilvanira Gomes da Silva Especialista em Gestão de Pessoas http://lattes.cnpq.br/5370741415634886
Moacir Silva do Nascimento Júnior Mestre em Direitos Humanos http://lattes.cnpq.br/9896279406563637
Raíssa Fernanda Cardoso Toledo Especilaista em Direito Civil http://lattes.cnpq.br/4670197430960040
Risete Reis e Silva Especialista em Direito Civil e Processual Civil http://lattes.cnpq.br/6255438400895276
Roberta Rayza Silva de Mendonça Mestre em Direitos Humanos http://lattes.cnpq.br/7610153494532110
Vanessa de Castro Dória Melo Especialista em Direito Público http://lattes.cnpq.br/5025993338899955
Victor Lucas Gama Correia Graduado em Direito http://lattes.cnpq.br/7477322633239600
Wilma Cléa Ferreira Especialista em Programação do Ensino da Língua Portuguesa http://lattes.cnpq.br/0740972011802267
PERÍODO DISCIPLINAS C/H
TEÓRICA
C/H
ESTÁGIO
TOTAL
C/H
TOTAL
CRÉD.
PRÉ-REQUISITO
I Economia Política  60 - 60 3 -
Estado e Política 60 - 60 3 -
Filosofia do Direito  60 - 60 3 -
História do Direito 60 - 60 3 -
Introdução ao Estudo do Direito I  80 - 80 4 -
Leitura e Produção Textual 40 - 40 2 -
Metodologia do Trabalho Científico 40 - 40 2 -
Total do Período 400 0 400 20 -
II Direito Civil I   80 - 80 4 Introdução ao Estudo do Direito I
Direito Comunitário 40 - 40 2 -
Direito Constitucional I  80 - 80 4 -
Fundamentos Sociológicos, Antropológicos e Relações Étnicos Raciais 60 - 60 3 -
Introdução ao Estudo do Direito II  60 - 60 3 Introdução ao Estudo do Direito I
Psicologia Geral e Jurídica 40 - 40 2 -
Total do Período 360 0 360 18 -
III Direito Civil II (Obrigações) 80 - 80 4 Direito Civil I
Direito Constitucional II  80 - 80 4 Direito Constitucional I
Direito Penal I  80 - 80 4 -
Hermenêutica e Argumentação Jurídica 60 - 60 3 -
Profissões Jurídicas e Ética Profissional 60 - 60 3 -
Total do Período 360 0 360 18 -
IV Direito Administrativo I 80 - 80 4 -
Direito Civil III (Contratos) 80 - 80 4 -
Direito Constitucional III  80 - 80 4 -
Direito da Criança e do Adolescente 40 - 40 2 Direito Constitucional II 
Direito Penal II  60 - 60 3 Direito Penal I
Teoria Geral do Processo 80 - 60 3 -
Total do Período 300 0 400 20 -
V Direito Administrativo II 60 - 60 3 -
Direito Ambiental 40 - 40 2 -
Direito Civil IV (Direitos Reais) 80 - 80 4 -
Direito das Relações de Consumo 40 - 40 2 -
Direito Penal III 60 - 60 3 -
Direito Processual Civil I 80 - 80 4 Teoria Geral do Processo
Optativa - - - -  
Total do Período 300 0 360 18 -
VI Direito Agrário 40 - 40 2 -
Direito Civil V (Responsabilidade Civil) 60 - 60 3 -
Direito do Trabalho I  80 - 80 4 -
Direito Penal IV 60 - 60 3 -
Direito Processual Civil II 80 - 80 4 -
Direito Processual Penal I 80 - 80 4 Teoria Geral do Processo
Total do Período 300 0 400 20 -
VII Assistência Jurídica I  - 60 60 3 Direito Processual Civil I
Direito Civil VI (Direito de Família) 80 - 80 4 -
Direito do Trabalho II 40 - 40 2 -
Direito Processual Civil III  80 - 80 4 -
Direito Processual Penal II 80 - 80 4 -
Prática Jurídica Simulada I - Civil - 40 40 2 Direito Processual Civil I
Optativa - - - -  
Total do Período 280 100 380 19 -
VIII Assistência Jurídica II - 60 60 3 Assistência Jurídica I
Direito Civil VII (Sucessões) 60 - 60 3 Direito Civil VI (Direito de Família)
Direito das Relações Internacionais 40 - 40 2 -
Direito Processual Civil IV 40 - 40 2 -
Direito Processual do Trabalho 80 - 80 4 -
Direito Processual Penal III  60 - 60 3 -
Prática Jurídica Simulada II - Penal - 40 40 2 Direito Processual Penal I
Tópicos Integradores  40 - 40 2 -
Total do Período 320 100 420 21 -
IX Assistência Jurídica III - 60 60 3 Assistência Jurídica II
Direito Empresarial I 80 - 80 4 -
Direitos Humanos 40 - 40 2 -
Direito Tributário I 80 - 80 4 -
Prática Jurídica Simulada III - Trabalhista - 40 40 2 Direito Processual do Trabalho
Tópicos Integradores  40 - 40 2 -
Trabalho de Graduação I 40 - 40 2 Metodologia do Trabalho Científico e Conclusão de 70% da Carga Horária
Total do Período 260 100 380 19 -
X Assistência Jurídica IV - 60 60 3 Assistência Jurídica III
Direito Empresarial II 80 - 80 4 -
Direito Tributário II 80 - 80 4 -
Prática de Mediação e Arbitragem  - 40 40 2 Direito Processual Civil I
Tópicos Integradores  40 - 40 2 -
Trabalho de Graduação II 40 - 40 2 Trabalho de Graduação I
Total do Período 240 100 340 17 -
Total  de horas de conteúdos curriculares de natureza científico-cultural 3.400 - 3.400 170  
Total de horas de aulas de práticas jurídicas simuladas como componente curricular (desenvolvidas em laboratório da IES, escritórios e serviços de advocacia e coordenados pelo Núcleo de Prática Jurídica da IES) - 160 400 20  
Total de horas de aulas de práticas de assistência jurídica real como componente curricular (desenvolvidas em escritórios, órgãos do Poder Judiciário e coordenados pelo Núcleo de Prática Jurídica da IES) - 240  
Total de horas de aulas de Estágio Supervisionado - 400  
Total de horas de atividades acadêmicas científico-culturais (Atividades Complementares) - - 200 10  
TOTAL DE HORAS DO CURSO 3.400 400 4.000 200  

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS C/H
TEÓRICA
TOTAL
C/H
TOTAL
CRÉD.
PRÉ-REQUISITO
Bioética e Biodireito 40 40 2 -
Criminologia Forense 40 40 2 -
Direito Bancário 40 40 2 -
Direito Cibernético  40 40 2 -
Direito da Propriedade Intelectual 40 40 2 -
Direito do Idoso 40 40 2 -
Direito e Cidadania 40 40 2 -
Direito Econômico 40 40 2 -
Direito Educacional 40 40 2 -
Direito e Legislação Turística 40 40 2 -
Direito Eleitoral  40 40 2 Direito Constitucional II 
Direito Esportivo 40 40 2 -
Direito Internacional dos Direitos Humanos 40 40 2 -
Direito Internacional Privado 40 40 2 -
Direito Portuário  40 40 2 -
Direito Previdenciário e Securitário 40 40 2 Direito Constitucional II 
Direito Processual Constitucional 40 40 2 -
Direito Romano 40 40 2 -
Direito Urbanístico  40 40 2 -
História e Cultura Afro-brasileira e Africana 40 40 2 -
Legislação dos Juizados Especiais 40 40 2 -
Legislação Penal Especial 40 40 2 -
Línguas Brasileiras de Sinais - LIBRAS 40 40 2 -
Medicina Legal 40 40 2 -
PERÍODO DISCIPLINAS TOTAL C/H TOTAL CRÉD. PRÉ-REQUISITO
I Economia Política (Tarde / Noite) 60 03 -
Filosofia do Direito (Tarde / Noite) 60 03 -
Estado e Política (Tarde / Noite) 60 03 -
História do Direito (Tarde / Noite) 60 03 -
Introdução ao Estudo do Direito - I (Tarde / Noite) 80 04 -
Leitura e Produção Textual (Tarde / Noite) 40 02 -
Metodologia do Trabalho Científico (Tarde / Noite) 40 02 -
Total do Período 400 20 -
II Antropologia Geral e Jurídica (Tarde / Noite) 60 03 -
Sociologia Geral e Jurídica (Tarde / Noite) 60 03 -
Direito Constitucional I (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Civil I (Tarde / Noite) 80 04 Introdução ao Estudo do Direito – I
Introdução ao Estudo do Direito – II (Tarde / Noite) 80 04 Introdução ao Estudo do Direito – I
OPTATIVA 40 02 -
Total do Período 400 20 -
III Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Tarde / Noite) 60 03 -
Profissões Jurídicas e Ética Profissional (Tarde / Noite) 60 03 -
Direito Constitucional II (Tarde / Noite) 80 04 Direito Constitucional I
Direito Civil II (Obrigações) (Tarde / Noite) 80 04 Direito Civil I
Direito Penal I (Tarde / Noite) 80 04 -
OPTATIVA 40 02 -
Total do Período 400 20 -
IV Teoria Geral do Processo (Tarde / Noite) 60 03 -
Direito Administrativo I (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Constitucional III (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Civil III (Contratos) (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Penal II (Tarde / Noite) 60 03 Direito Penal I
OPTATIVA 40 02 -
Total do Período 400 20 -
V Direito das Relações de Consumo (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Administrativo II (Tarde / Noite) 60 03 -
Direito Processual Civil I (Tarde / Noite) 80 04 Teoria Geral do Processo
Direito Civil IV (Direitos Reais) (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Penal III (Tarde / Noite) 60 03 -
Direito Ambiental (Tarde / Noite) 40 02 -
OPTATIVA 40 02 -
Total do Período 400 20 -
VI Direito do Trabalho I (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Processual Penal I (Tarde / Noite) 80 04 Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil II (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Civil V (Responsabilidade Civil) (Tarde / Noite) 60 03 -
Direito Penal IV (Tarde / Noite) 60 03 -
Direito Agrário (Tarde / Noite) 40 02 -
Total do Período 400 20 -
VII Direito do Trabalho II (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Processual Penal II (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Processual Civil III (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Civil VI (Família) (Tarde / Noite) 80 04 -
Assistência Jurídica I (Tarde / Noite) 60 03 Direito Processual Civil I
Prática Jurídica Simulada I (Civil) (Tarde / Noite) 60 03 Direito Processual Civil I
(OPTATIVA) 40 02 -
Total do Período 440 22 -
VIII Direito Processual do Trabalho (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Processual Penal III (Tarde / Noite) 60 03 -
Direito Processual Civil IV (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Civil VII (Sucessões) (Tarde / Noite) 60 03 Direito Civil VI (Família)
Assistência Jurídica II (Tarde / Noite) 60 03 Assistência Jurídica I
Prática Jurídica Simulada II (Penal) (Tarde / Noite) 60 03 Direito Processual Penal I
Direito das Relações Internacionais (Tarde / Noite) 40 02 -
Total do Período 400 20 -
IX Direitos Humanos (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Empresarial I (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Tributário I (Tarde / Noite) 80 04 -
Trabalho de Graduação I (Tarde / Noite) 40 02 Conclusão de 70% da Carga Horária;
Metodologia do Trabalho Científico.
Assistência Jurídica III (Tarde / Noite) 60 03 Assistência Jurídica II
Prática Jurídica Simulada III (Trabalhista) (Tarde / Noite) 60 03 Direito Processual do Trabalho
Total do Período 360 18 -
X Direito Empresarial II (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Tributário II (Tarde / Noite) 80 04 -
Trabalho de Graduação II (Tarde / Noite) 40 02 Trabalho de Graduação I
Prática de Mediação e Arbitragem (Tarde / Noite) 60 03 -
Total do Período 260 13 -
 
SUB-TOTAL 3.860 193 -
Atividades Complementares 200 10 -
TOTAL HORAS AULAS DO CURSO 4.060 203 -

 

Observações:

  • O Estágio Supervisionado de 420 h/a é dividido em Prática Jurídica Simulada (180 h/a), Assistência Jurídica - real - (180 h/a) e Prática de Mediação e Arbitragem (60 h/a).
  • As Atividades Complementares dividem-se em três níveis: ensino, pesquisa e extensão e serão realizadas na própria Instituição, em conveniadas com a FASETE, bem como em outras IES, sendo vetado contabilizar-se mais de 50% (cinquenta por cento) da carga horária em um único nível ou espécie de atividade. O aluno deverá cumprir um mínimo de 200 (duzentas) horas de atividades complementares no decorrer do Curso de Graduação.
  • Visando complementar a formação do estudante e oferecer-lhe contato com a diversidade jurídica, todo aluno terá de cumprir um mínimo 200 horas de disciplinas optativas.

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS

DISCIPLINAS OPTATIVAS CH CRÉDITOS PRÉ-REQUISITOS
Bioética e Biodireito (Tarde / Noite) 40 02 -
Criminologia Forense (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Bancário (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Comunitário (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito da Criança e do Adolescente (Tarde / Noite) 40 02 Direito Constitucional II
Direito da Propriedade Intelectual (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Desportivo (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito do Idoso (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito e Cidadania (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito e Legislação Turística (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Econômico (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Educacional (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Eleitoral (Tarde / Noite) 40 02 Direito Constitucional II
Direito Internacional dos Direitos Humanos (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Internacional Privado (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Previdenciário e Securitário (Tarde / Noite) 40 02 Direito Constitucional II
Direito Processual Constitucional (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Romano (Tarde / Noite) 40 02 -
Juizados Especiais (Tarde / Noite) 40 02 Direito Processual Civil I
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS (Tarde / Noite) 40 02 -
Medicina Legal (Tarde / Noite) 40 02 -
Psicologia Geral e Jurídica (Tarde / Noite) 40 02 -
Legislação Penal Especial (Tarde / Noite) 40 02 -

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Associada:
  • ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância
  • ABMES - Associação Brasileira de Montenedoras de Ensino Superior
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  • MUTUA - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA